ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2031
Data: 05/03/2022
DECRETO Nº 12.572, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Feira de Santana, neste mês de março, o Mês da PAZ, e cria a CAMPANHA FEIRA PEDE PAZ, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 126/2022 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: YEDA NUNO DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA - PENSAO POR MORTE - FALECIDO JOSÉ MARIA ANCHIETA DE SANTANA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 195 A 201/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSAS E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES.
 
ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA – CMAS
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: No calendário disposto na Resolução Nº 04/2022, publicada em 29 de janeiro de 2022, corrija-se a data da Assembleia Eleitoral da Eleição da Sociedade Civil do CMAS/FSA e o nome do Vice-Presidente da Comissão Eleitoral.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 18, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A implantação do Condomínio BANGALAY HOUSES, em terreno com área total de 26.423,86 m², tendo sido projetado para comportar 64 unidades habitacionais contemplados no Programa Habitacional Financiamento à Produção e área do empreendimento com (2,6 hectares). localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Avenida das Oliveiras, s/n, no bairro SIM, nas Coordenadas Geográficas 12°14'49.83"S e 38°55'10.16"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa ASTERI CONCEPT HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.324.312/0001-60, e Inscrição Municipal: 74.363-1
 
PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.060.943/0001-29, e Inscrição Municipal: N° 65.843-0
 
PORTARIA Nº 20, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a FERREIRA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.077.804/0001-09, e inscrição Municipal N° 41.002-0,
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 14/02, 15/02, 16/02, 17/02, 18/02
 
PORTARIA DE Nº. 14/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 76.861/2021 DA PORTARIA 105/2021.
 
AVISOS DE LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: AVISO DE LICITAÇÃO Nº007-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2022 – FHFS. Aquisição de fórmulas infantis para atender a demanda do Lactário do Complexo Materno Infantil AVISO DE LICITAÇÃO Nº008-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007-2022 – FHFS. Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros em regime de comodato, pelo o período de 12 meses, para atender a demanda das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana AVISO DE LICITAÇÃO Nº001-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº001-2022 - FHFS. Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Gasolina Etanol e Diesel), tipo comum, de forma parcelada para atender a demanda da Fundação Hospitalar de Feira de Santana A pregoeira da FHFS Maria Aparecida Alves Baltar, informa aos interessados que foi REVOGADA A LICITAÇÃO Nº003-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2022 – FHFS. Aquisição de 55.000 (cinquenta e cinco mil) testes de hematologia, com cessão de equipamento em sistema de comodato para suprir as necessidades do setor de Bioquímica do Laboratório de Análise Clínica da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - Hospital da Mulhe