|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano VIII - Edição Nº 2031
Data: 05/03/2022 |
|
|
|
| DECRETO Nº 12.572, DE 04 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui, no âmbito do Município de Feira de Santana, neste mês de março, o Mês da PAZ, e cria a CAMPANHA FEIRA PEDE PAZ, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 126/2022 Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
YEDA NUNO DE SOUZA OLIVEIRA SANTANA - PENSAO POR MORTE - FALECIDO JOSÉ MARIA ANCHIETA DE SANTANA |
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 195 A 201/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSAS E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES. |
|
|
| |
| ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 04/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA – CMAS |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
No calendário disposto na Resolução Nº 04/2022, publicada em 29 de janeiro de 2022, corrija-se a data da Assembleia Eleitoral da Eleição da Sociedade Civil do CMAS/FSA e o nome do Vice-Presidente da Comissão Eleitoral.
|
|
|
| |
| PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 18, DE 03 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
A implantação do Condomínio BANGALAY HOUSES, em terreno com área total de 26.423,86 m², tendo sido projetado para comportar 64 unidades habitacionais contemplados no Programa Habitacional Financiamento à Produção e área do empreendimento com (2,6 hectares). localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na área urbana do Município na Avenida das Oliveiras, s/n, no bairro SIM, nas Coordenadas Geográficas 12°14'49.83"S e 38°55'10.16"O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa ASTERI CONCEPT HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.324.312/0001-60, e Inscrição Municipal: 74.363-1 |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.060.943/0001-29, e Inscrição Municipal: N° 65.843-0 |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 20, DE 03 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a FERREIRA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.077.804/0001-09, e inscrição Municipal N° 41.002-0, |
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2022 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Recursos Federais que recebemos em, 14/02, 15/02, 16/02, 17/02, 18/02 |
|
|
| |
| PORTARIA DE Nº. 14/2022 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 76.861/2021 DA PORTARIA 105/2021. |
|
|
| |
| AVISOS DE LICITAÇÕES |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº007-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2022 – FHFS. Aquisição de fórmulas infantis para atender a demanda do Lactário do Complexo Materno Infantil
AVISO DE LICITAÇÃO Nº008-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº007-2022 – FHFS. Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros em regime de comodato, pelo o período de 12 meses, para atender a demanda das unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº001-2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº001-2022 - FHFS. Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Gasolina Etanol e Diesel), tipo comum, de forma parcelada para atender a demanda da Fundação Hospitalar de Feira de Santana
A pregoeira da FHFS Maria Aparecida Alves Baltar, informa aos interessados que foi REVOGADA A LICITAÇÃO Nº003-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº002-2022 – FHFS.
Aquisição de 55.000 (cinquenta e cinco mil) testes de hematologia, com cessão de equipamento em sistema de comodato para suprir as necessidades do setor de Bioquímica do Laboratório de Análise Clínica da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - Hospital da Mulhe
|
|
|
| |
|
|
|
|
