ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2032
Data: 08/03/2022
DECRETO Nº 12.573, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar os processos de aposentadoria e pensão por morte concedidas pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
 
DECRETO N° 12.574, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.324, de 13 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” - Horário dos Ônibus
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 89-2022-05AC. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI. ADITIVO Nº 84-2022-02AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 86-2022-10AC. CONTRATADA: OJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 2-2022-1926AC. CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. IMPUGNANTE: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. IMPUGNANTE: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.
 
ERRATA – TERMO DE RESCISÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Leia-se: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
 
Fica Remarcada a LICITAÇÃO 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 076-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
Foi DESERTA a LICITAÇÃO 147-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 119-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prestação de serviço de buffet e fornecimento de material para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
 
ERRATA – TERMO DE RESCISÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Leia-se: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 57-2021-02C, firmado em 01 de abril de 2021, com o CONTRATADO: ARGO BAHIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Rescindir o contrato nº 505-2017-09C, firmado em 01 de agosto de 2017, com o LOCADOR: JONAS SOUZA DE JESUS