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Secretarias |
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Ano VIII - Edição Nº 2032 Data: 08/03/2022 |
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DECRETO Nº 12.573, DE 04 DE MARÇO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar os processos de aposentadoria e pensão por morte concedidas pelo Instituto de Previdência de Feira de Santana.
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DECRETO N° 12.574, DE 04 DE MARÇO DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Decreto nº 12.324, de 13 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” - Horário dos Ônibus
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 89-2022-05AC. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI.
ADITIVO Nº 84-2022-02AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
ADITIVO Nº 86-2022-10AC. CONTRATADA: OJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
ADITIVO Nº 2-2022-1926AC. CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI.
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COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. IMPUGNANTE: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. |
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COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. IMPUGNANTE: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. |
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ERRATA – TERMO DE RESCISÃO |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Onde lê-se: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Leia-se: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. |
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Fica Remarcada a LICITAÇÃO 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 076-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. |
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Foi DESERTA a LICITAÇÃO 147-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 119-2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Prestação de serviço de buffet e fornecimento de material para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. |
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ERRATA – TERMO DE RESCISÃO |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Onde lê-se: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Leia-se: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. |
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Rescindir o contrato nº 57-2021-02C, firmado em 01 de abril de 2021, com o CONTRATADO: ARGO BAHIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
Rescindir o contrato nº 505-2017-09C, firmado em 01 de agosto de 2017, com o LOCADOR: JONAS SOUZA DE JESUS
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