ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2034
Data: 10/03/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 090 E 094/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES REDA
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 82-2022-11AC. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. ADITIVO Nº 4-2022-1926AC. CONTRATADA: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ADITIVO Nº 90-2022-11AC. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. ADITIVO Nº 78-2022-05AC. CONTRATADO: SEVERINO DOS SANTOS E CIA LTDA. ADITIVO Nº 94-2022-05AC. CONTRATADA: ALADIA DOS SANTOS BARBOSA MARQUES.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AIRTON SENA Nº74, LAGOA GRANDE, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA ADRIANA SANTOS DE BRITO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: JOCENILDES CARVALHO FURTADO.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 146-2021 – LEILÃO PÚBLICO 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Alienação de bens móveis inservíveis do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 370-2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 234-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de caminhões para uso pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano na infraestrutura para mobilidade urbana do município de Feira de Santana, Bahia. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 770-2019-09C, firmado em 01 de novembro de 2019, com o LOCADOR: ASS MOR PROD R POV ESC COM, 4 EST E ADJACÊNCIAS,
 
LICITAÇÃO 005-2022 TOMADA DE PREÇO 002-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV.
 
PORTARIA Nº 212/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: WALDECK FAUSE PEREIRA TEIXEIRA - Designa para exercer a função de Chefe de Seção de Benefícios, do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS, Símbolo FC-1.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Beneficente Projeto Nova Vida CNPJ..: 16.441.263/0001-76
 
Processo de Inexigibilidade nº 23-2022-1123I Processo Administrativo nº12-2022 - Parecer Jurídico nº
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Aquisição de Kits de Cartuchos, reagentes e materiais de consumo que forneçam 3.600 testes de gasometria, compatíveis com o aparelho ABL 90 FLEX por um período de 12 meses - HIPS. Valor R$88.020,00 (oitenta e oito mil e vinte reais).