ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2035
Data: 11/03/2022
ADITIVO Nº 93-2022-05AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: WANDERLEY DE CARVALHO SILVA. Aditar contrato nº 38-2020-05C. O prazo de execução do contrato, no valor total de R$ 21.480,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 64.440,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2022-11D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORPO E ALMA, Nº 31, BAIRRO GABRIELA, FEIRA DE SANTANA, BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NA GABRIELA I. Contratada: ZITA DA SILVA ALMEIDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 11/02/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2022-11D CONTRATO N° 62-2022-11C - Processo Administrativo Nº 26-2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORPO E ALMA, Nº 31, BAIRRO GABRIELA, FEIRA DE SANTANA, BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NA GABRIELA I. Contratada: ZITA DA SILVA ALMEIDA. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 11/02/2022. Feira de Santana, 11/02/2022.
 
ADITIVO Nº 65-2022-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Aditar contrato nº 166-2018-09C. Fica estabelecido que a contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste aplicável o valor de R$ 100.670,16, correspondente ao percentual de aproximadamente 16,29% do saldo, no período entre 03/2019 a 03/2021 com base no índice INCC-M, passando o valor global do contrato para R$ 1.909.705,63. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 16-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 2-2021-02C, firmado em 04 de janeiro de 2021, com a empresa MAX SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiário e campo de futebol, localizado no bairro Conceição II, neste município. Contrato de Repasse nº 886659/2019/MC/Caixa. Operação 1063678-95, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 167, inciso XX e artigo 168, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como de acordo com o parecer n.º 128/PGM/2022, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 18/01/2022. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 213 A Nº 216/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 213/2022 - Designar a Profª RAFAELA ANUNCIAÇÃO FERREIRA, matrícula nº 600032277, para exercer a função de VICE DIRETORA, Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas, Símbolo FGE-05 Nº 214/2022 - Designar a Profª CLEZIA NOGUEIRA SOUZA, matrícula nº 60000113-7, para exercer a função de VICE DIRETORA, Escola Municipal Professora Lídice Antunes Barros, Símbolo FGE-05 Nº 215/2022 - Designar a Profª MARIA GRACIELE CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 600028628, para exercer a função de VICE DIRETORA, Escola Municipal Norma Suely Mascarenhas, Símbolo FGE-05 Nº 216/2022 - Designar a Profª IONE MARQUES DIAS, matrícula nº 600028238, para exercer a função de diretora, do Colégio Estadual Edelvira de Oliveira, símbolo FGE-07.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Extrato de Parceria: Parceria de Fomento nº 66/2021/11S de Inexigibilidade de Chamamento Público de acordo art. 29, da Lei 13019/14. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Apoio a Pessoa com Câncer. CNPJ.: 05.363.115/0001-64 Objeto: Parceria de Fomento de transferência de recursos financeiros de subvenção Social oriundo de emenda parlamentar para aquisição de próteses mamárias visando aumentar a autoestima, dando qualidade de vida as mulheres mastectomizadas. Valor Total R$ 18.500,00. Prazo de vigência. 09/12/2021 a 30/04/2022. Data da assinatura. 09/12/2021.
 
PORTARIA DE Nº. 25/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 17.897/2021 DA PORTARIA 183/2021.
 
PORTARIA DE Nº. 26/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 17.926/2021 DA PORTARIA 173/2021.
 
PORTARIA DE Nº. 27/2022
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 17.956/2021 DA PORTARIA 166/2021.