ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2036
Data: 12/03/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 095 A Nº 098/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Professor: ANA PAULA SILVA FERREIRA - PEDAGOGIA; WECSLEY OLIVEIRA DA SILVA – EDUCAÇÃO FÍSICA; ANDREI DE BRITO VALENTE – HISTÓRIA; RICARDO MATEUS BRITO MENEZES – CIÊNCIAS
 
ADITIVO Nº 88-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: ANTONIO ERIVON LIMA DE JESUS.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2022-09D e EXTRA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR FAZ-SE NECESSÁRIO, POR SER UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE COMBATE Á INCÊNDIOS, COM O OBJETO DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 059-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 018-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação, montagem e manutenção de postos de saúde e instalações de pvs e stands climatizados no circuito da micareta 2020. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO 102-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 050-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de cadeiras de rodas para distribuição a pacientes com limitações de movimento. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 339-2019 – CONCORRENCIA PÚBLICA 075-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Agrovila, neste município. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2022-11I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARA DE CONSERVAÇÃO PARA VACINAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. PARECER Nº 1876/PGM/2022. CONTRATADA: MERKAPCLIN COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2022 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registrar preços da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.484.373/0001-24
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, para a execução, em regime de mútua cooperação, de Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em complementação à Rede Pública de Serviços Socioassistenciais no Município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO INTERESSADA: AFAS – ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 164 A 168/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 167/2022: com efeito a partir de 01 de março de 2022.” CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: com efeito a partir de 14 de março de 2022.”