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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2037
Data: 15/03/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 099/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, SAMARA SANTOS BRANDÃO, matrícula: 43.083.296-0 Educadora Social do Programa de Convivência e Cidadania Minha Casa Minha Vida, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 02.02.2015, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo os seus efeitos a 10/03/2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 100/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido em a servidora, POLLYANA DE SANTANA SILVA, matrícula: 51.003.006-0, Prestadora de Serviço, Médica SAMU, admitida em 01.02.2019, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2022.
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| LICITAÇÃO 006-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 004-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de material elétrico e material de construção para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD bolsa e das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| LICITAÇÃO 008-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de itens para enxoval para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| PORTARIA Nº 218/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TELMA ARAÚJO DA SILVA CHELEGRE - Designa para exercer a função de Chefe da Seção de Autorização de Internação Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo FC-1.
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| AVISO DE PENALIDADE FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
RESOLVE TORNAR PÚBLICO A SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA À EMPRESA MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 15.031.173/0001-44, DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ESTA AUTARQUIA PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. |
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| PORTARIA Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a VITALY NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI,
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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