ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2040
Data: 18/03/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 101/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, GRAZIELA LIMA SANTOS DÓREA, do cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 104 E 105/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora JACIENE DE ANDRADE SANTOS, matrícula nº 60.002.963-4, Professora, RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA VITÓRIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 01.075.341-1, Professora,
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 102 E 103/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 106/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JULIANA NOGUEIRA MORAIS, do cargo de Coordenadora de Controle de Videomonitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 107/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JULIANA NOGUEIRA MORAIS, para o cargo de Chefe da Divisão de Coleta de Dados e Processamento da Informação, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.575, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 143-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO: 116-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO – PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: KI MASSA UTILIDADES EIRELI,
 
LICITAÇÃO 010-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para locação de 01 (um) veículo tipo ônibus com motorista, seguro e sem combustível para atender ao serviço de auxilio funeral dando suporte aos familiares, conforme a Lei de benefícios eventuais nº 3684/2017, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 171-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 090-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, pelo período de 04 (quatro) meses. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 142-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 115-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 147-2021. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 142-2021.