ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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    Ano VIII - Edição EXTRA Nº 2043
Data: 21/03/2022
LEI Nº 4.080, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2022. - LOA
 
VETO Nº 002, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR as seguintes EMENDAS, de nºs: 13, 16, 17, 18, 26, 30, 32, 34 e 37 descritas no Anexo IV. VETAR as EMENDAS de nºs: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 31, constantes do Anexo V. VETAR os seguintes dispositivos: I – parágrafo único, do art. 6º; II – inciso VI, do art. 7º; III – parágrafo único, do art. 8º; IV – art. 12 (caput e parágrafo único); V – art. 13 (caput e parágrafos 1º, 2º e 3º); VI – art. 15 (o que trata da vigência), que passará a ser art. 16, por conta da necessidade da correção de sequência. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022" - LOA
 
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