ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2048
Data: 24/03/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 125/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JUCINARA DA PAZ LACERDA ALMENDRA DIAS, do cargo de Supervisora de Órgãos da Administração Direta, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 126/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JUCINARA DA PAZ LACERDA ALMENDRA DIAS, para o cargo de Diretora do Núcleo de Conformidade e Legalidade, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 127/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar MARILANDIA DA LUZ MAIA do cargo de Chefe da Gestão de Compras e Gestão de Estoque Regulador, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 128/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARILANDIA DA LUZ MAIA, para o cargo de Diretora do Núcleo Central de Custos e Orçamentos, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.578, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 4.317.200,00
 
DECRETO Nº 12.579, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Reedita o Decreto Nº 12.503, de 22 de dezembro de 2021, que nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE FEIRA DE SANTANA, para o período 2021 a 2023.
 
LEI Nº 4.081, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe quanto à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais realizados no âmbito do Município de Feira de Santana-BA, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 575-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA.
 
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2022-0228D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: CONTRATO N° 1-2022-0228C. Leia-se: CONTRATO N° 2-2022-0228C.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 134-2021 TOMADA DE PREÇO 015-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a construção da pista de skate no Centro Social Urbano – CSU. Contrato de Repasse OGU MCIDADANIA n° 903157/2020 – Operação 1072553-56.