ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2059
Data: 02/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 158/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALDNEY BASTOS MARQUES - Exonera a pedido, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.584, DE 25 MARÇO DE 2022 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, do Instituto de Previdência de Feira de Santana – IPFS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 125-2022-02AC. CONTRATADA: GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. ADITIVO Nº 111-2022-14AC. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 116-2022-05AC. CONTRATADA:GENTE SEGURADORA S.A. ADITIVO Nº 127-2022-13AC. CONTRATADA: A LIMA RIOS EIRELI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS GAIVOTAS, Nº 230, BAIRRO SÃO JOÃO (ANTIGO CAMPO DO GADO), PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2022. Contratada: IPE PATRIMONIAL LTDA - ME.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 069-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução da Escola Cívico Militar em Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/04/2022. VENCEDOR: CONSÓRCIO NORDESTE INO9VARE.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 136-2021 – TOMADA DE PREÇO 016-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do prédio do antigo CICAF. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/04/2022. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. VALOR: R$ 312.478,38.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 122-2022-13AC. CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 70-2022-05AC. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. ADITIVO Nº 120-2022-05AC. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2022-1926I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ENVOLVENDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO PERÍDO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23-2022-11I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, DESTINADAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA/BA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO 057-2021 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches e Escolas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Feira de Santana/BA, compreendendo o fornecimento de material, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução. Resolve a CPL tornar público o resultado de julgamento das propostas de preço e habilitação, e considerar CLASSIFICADA e HABILITADA, declarando vencedora a empresa CLAP CONSTRUTORA LTDA