ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2064
Data: 07/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 159/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, DANILO SILVA MOTA, matrícula: 60.003.727-7, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos, retroagindo seus efeitos a 16/03/2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 160/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo NE.
 
DECRETO Nº 12.598, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
 
LEI Nº 4.082, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Campanha de Combate à Importunação Sexual no Transporte Público Municipal.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2021 TOMADA DE PREÇO N° 014-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2021 TOMADA DE PREÇO N° 014-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: MAX ENGENHARIA LTDA.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo Sr. Secretário Marcelo Moncorvo Britto, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 70-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 225-2021-11C, firmado em 25 de agosto 2021, com o LOCADOR(a): JUSSINEIDE ALMEIDA,
 
ADITIVO Nº 141-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
ADITIVO Nº 137-2022-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CONSTRUTORA BSM S/A.