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Secretarias |
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Ano VIII - Edição Nº 2064 Data: 07/04/2022 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 159/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, DANILO SILVA MOTA, matrícula: 60.003.727-7, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos, retroagindo seus efeitos a 16/03/2022. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 160/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Exonerar MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 161/2022 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Nomeia PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo NE.
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DECRETO Nº 12.598, DE 06 DE ABRIL DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), |
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LEI Nº 4.082, DE 06 DE ABRIL DE 2022. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Institui Campanha de Combate à Importunação Sexual no Transporte Público Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2021 TOMADA DE PREÇO N° 014-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 130-2021 TOMADA DE PREÇO N° 014-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: MAX ENGENHARIA LTDA. |
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo Sr. Secretário Marcelo Moncorvo Britto, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 70-DGCC-2022, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 225-2021-11C, firmado em 25 de agosto 2021, com o LOCADOR(a): JUSSINEIDE ALMEIDA, |
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ADITIVO Nº 141-2022-09AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. |
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ADITIVO Nº 137-2022-13AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATADA: CONSTRUTORA BSM S/A. |
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