ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2065
Data: 08/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 162/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia MARICELIA ANDRADE GONÇALVES, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.596, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial aos vencimentos dos servidores do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.597, DE 06 DE ABRIL DE 2022. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a liberação facultativa de uso de máscara facial ou de cobertura facial no Município de Feira de Santana, ressalvadas as situações que especifica.
 
DECRETO Nº 12.599, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.270.399,58 (um milhão, duzentos e setenta mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 004-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 003-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da rede pública municipal de ensino. Tipo: Menor preço. IMPUGNANTE: ANTONIO CARLOS SABACK ALVES JUNIOR-EPP.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 281-2019 TOMADA DE PREÇO 044-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção da quadra da Escola Municipal Rosa Mª Esperidião Leite, Distrito de Matinha. A CPL convoca a empresa CONSTRUTORA TAILÂNDIA LTDA 5ª colocada do certame em apreço
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA UMA ROSA COM AMOR, N° 88, TÉRREO, BAIRRO GABRIELA II, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA GABRIELA II. Contratada: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE ESCOVAS DE DENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DICISÃO ODONTOLÓGICA. Fornecedor: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRAFICOS
 
ERRATA – TERMO DE RESCISÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: 03/01/2022. Leia-se:14/10/2021.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 004-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da rede pública municipal de ensino. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 27/04/2022, às 08h30min.