ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2066
Data: 09/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 163/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo 257/2022, com fundamento no art.45, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, LUCIANA PLASTER BARRETTO, matrícula: 60.004.808-2, Técnico de Nível Superior com Graduação em Serviço Social, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 01/09/2021, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 09/03/2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 164/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo 223/2022, com fundamento no art.45, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, LUIS RUBENS SILVA NORMANDIA, matrícula: 60.003.838-6, Técnico de Nível Médio, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 01/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 10/03/2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 165/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonera CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 166/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonera JOANELY BRANDÃO DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Chefe de Gabinete, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 167/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia JOANELY BRANDÃO DE SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 168/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO, para o cargo de Diretora do Departamento de Promoções e Eventos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 98-2022-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BSM S/A.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44-2022-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Contratada: GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 347 A Nº 361/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença Prêmio: RITA DE CÁSSIA RAMOS DE JESUS LUCIMEIRE DOS SANTOS LOURIVAL GONÇALVES DA PAIXÃO RITA LUCIA SOUZA DE JESUS TANIA MARIA MACEDO DOS SANTOS CERQUEIRA JOSE AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA LUANA SILVA FREITAS PIMENTA MEYRE LIGIA LIMA VIDAL REJANE BRITO BARBOSA REGINALDO DOS SANTOS PATRICIA OLIVEIRA BRAGA BORGES WELMA NASCIMENTO DOS SANTOS ASSIS DIANA SANTOS FERNANDES WELMA NASCIMENTO DOS SANTOS ASSIS ROSÂNGELA DA SILVA CERQUEIRA FIGUEREDO
 
PORTARIA Nº 362/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo NE.