|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano VIII - Edição Nº 2069
Data: 13/04/2022 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 174/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, ELIENILDO AMARAL SOARES JUNIOR, matrícula: 60.003.885-5, Técnico de Nível Superior com Graduação em Psicologia, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 01/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 22/03/2022. |
|
|
| |
| DECRETO Nº 12.600, DE 12 DE ABRIL DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a flexibilização dos critérios relacionados às características e condições dos veículos que operam em todas as linhas do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) durante a vigência da situação de emergência no serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros do Município de Feira de Santana.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 12.601, DE 12 DE ABRIL DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) Biênio 2022-2024 e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 12.602, DE 12 DE ABRIL DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências. - Quinta-feira da Semana Santa
|
|
|
| |
| ERRATA - LICITAÇÃO 017-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se lê: Data: 22/04/2022. Leia-se: Data: 26/04/2022. As |
|
|
| |
| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional. |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 368/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ANTONIO CEZAR LOPES DE OLIVEIRA - Designa para exercer a função de Encarregado de Manutenção e Tráfego, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 369/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designa JAIRO ALFREDO CARNEIRO FILHO, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – NE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo – NE-1
|
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS N° 370 E 371/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a Professora CRISTIANE CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 010813663, da função de diretora da Escola Infantil Professora Olga Noêmia de Freitas Guimarães, símbolo FGE – 06.
Designar a Professora CRISTIANE CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 010813663, para exercer a função de diretora da Escola Estadual Monsenhor Mário Pessoa, símbolo FGE – 07.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 372/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensa a servidora DAIANE MENDES DIAS UZZUM, Chefe da Divisão de Procedimentos Criminais, símbolo DA-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da disposição temporária da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres.
|
|
|
| |
|
|
|
|
