ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 26 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2069
Data: 13/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 174/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, ELIENILDO AMARAL SOARES JUNIOR, matrícula: 60.003.885-5, Técnico de Nível Superior com Graduação em Psicologia, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 01/04/2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 22/03/2022.
 
DECRETO Nº 12.600, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a flexibilização dos critérios relacionados às características e condições dos veículos que operam em todas as linhas do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC) durante a vigência da situação de emergência no serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros do Município de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 12.601, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) Biênio 2022-2024 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.602, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências. - Quinta-feira da Semana Santa
 
ERRATA - LICITAÇÃO 017-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Data: 22/04/2022. Leia-se: Data: 26/04/2022. As
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional.
 
PORTARIA Nº 368/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CEZAR LOPES DE OLIVEIRA - Designa para exercer a função de Encarregado de Manutenção e Tráfego, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
 
PORTARIA Nº 369/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designa JAIRO ALFREDO CARNEIRO FILHO, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – NE, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo – NE-1
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS N° 370 E 371/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a Professora CRISTIANE CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 010813663, da função de diretora da Escola Infantil Professora Olga Noêmia de Freitas Guimarães, símbolo FGE – 06. Designar a Professora CRISTIANE CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 010813663, para exercer a função de diretora da Escola Estadual Monsenhor Mário Pessoa, símbolo FGE – 07.
 
PORTARIA Nº 372/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensa a servidora DAIANE MENDES DIAS UZZUM, Chefe da Divisão de Procedimentos Criminais, símbolo DA-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da disposição temporária da Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres.