ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2070
Data: 14/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 175/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido ZENOBIO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Tombamento, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 176/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ CARLOS DAS VIRGENS FONSECA, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO Nº 12.603, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências."
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 136-2022-05AC. CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. ADITIVO Nº 149-2022-09AC. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 005-2021-1111. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA.
 
ADITIVO Nº 128-2022-16AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 057-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches e Escolas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Feira de Santana/BA
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 054-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em diversas ruas do bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste Município. Contrato de Repasse nº 885331/2019/MDR/CAIXA – Operação nº 1064312-44/19. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: M.M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ISMAEL BARBOSA GOMES, Nº 02, CONJUNTO DEP. FRANCISCO PINTO, BAIRRO TOMBA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LAURA RIBEIRO LOPES.. Contratada: JUCILEIDE SILVA DE MACÊDO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SÃO PAULO, N° 911, BAIRRO CENTRO, FEIRA DE SANTANA-BA PARA A INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE INFECTOLOGIA. PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.. Contratada: JOSE SANTANA MACHADO.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 057-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creches e Escolas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Feira de Santana/BA