ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2072
Data: 19/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 185/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia CAROLINE RIOS ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
ADITIVO Nº 147-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CONSTRUTORA VBM LTDA.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 017-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Data: 26/04/2022. Leia-se: Data: 04/05/2022.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 054-2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em diversas ruas do bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste Município. Contrato de Repasse nº 885331/2019/MDR/CAIXA – Operação nº 1064312-44/19.
 
Fica SUSPENSO o CREDENCIAMENTO 002-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Credenciamento para prestação de serviços por operadoras de planos de saúde médicos, aos servidores do município de Feira de Santana, ativos e inativos, investidos em cargo público de provimento efetivo, de provimento em comissão, membros de conselhos tutelares, servidores públicos contratados temporariamente pelo regime especial de Direito Administrativo, pensionistas e seus dependentes.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO, Nº 412, BAIRRO CASEB, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS LAGOA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES)COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: JAIR SILVA DE JESUS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELPÍDIO NOVA, Nº 272, BAIRRO CORONEL JOSÉ PINTO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO E HIPERTENSÃO (CADH) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: FRANCISCA GALDINO SILVA DE ARAÚJO.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 081-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 068-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS DE FORMA PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REDE DE AT. À SAÚDE MENTAL, SAMU, VIG. EPIDEMIOLÓGICA, V. SANITÁRIA, CEREST E CSE- CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2022. VENCEDORES: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA ME; Sendo o lote 01, o valor de R$ 151.350,00; Lote 02, o valor de R$ 368.400,00; Lote 05, o valor de R$ 240.000,00; Lote 07, o valor de R$ 4.250,00; Lote 08, o valor de R$ 633.240,00; Lote 12, o valor de R$ 81.999,00; Lote 13, o valor de R$ 664.890,00; SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI. - ME; Sendo o lote 11, o valor de R$ 89.573,20; EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI; Sendo o lote 09 o valor de R$ 18.595,00; VTA MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA; Sendo o lote 06 o valor de R$ 573.181,00; TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; Sendo o lote 04 o valor de R$ 109.966,50; DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI; Sendo o lote 03 o valor de R$ 221.412,00. Os lotes 10 e 14 foram FRACASSADOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1-2022-0228I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL ENVOLVENDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/FSA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
LICITAÇÃO 009-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Permissão de uso administrativo de espaço público a terceiro para administração, controle, exploração comercial e manutenção do estacionamento rotativo de carros e/ou caminhões, bem como sanitário público presente no local, do Centro de Abastecimento de FSA, acesso pela Avenida do Canal.