ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 31 de maio de 2023
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2075
Data: 21/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 188/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia VALENTINA SILVA SOUZA DIAS, para o cargo de Diretora do Departamento de Apoio Jurídico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.606, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da intervenção parcial no sistema público de transporte coletivo no Município de Feira de Santana-BA e na Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Feira de Santana – VIA FEIRA, pessoa jurídica sem fins lucrativos inscrita no CNPJ n° 24.071.076/0001-76 e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 132-2022-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 006-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 004-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material elétrico e material de construção para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD bolsa e das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDORES: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, com o VALOR: R$ 138.404,45 para o lote I, sendo R$ 96.883,11 referente a unidade orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e R$ 41.521,34 referente a unidade orçamentária do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA , e MS COMERCIAL MERCANTIL EIRELI e valor de R$ 217.343,20 o lote II, sendo R$ 152.140,24 referente a unidade orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e R$ 65.202,96 referente a unidade orçamentária do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS N° 370 E 371/2022 - Republicadas por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a Professora CRISTIANE CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 010813663, da função de diretora da Escola Infantil Professora Olga Noêmia de Freitas Guimarães, símbolo FGE – 03. Designar a Professora CRISTIANE CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 010813663, para exercer a função de diretora da Escola Estadual Monsenhor Mário Pessoa, símbolo FGE – 03.
 
EDITAL 01/2022
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE OFICINEIROS - PROGRAMA ARTE DE VIVER - FUNTITEC
 
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2022
 
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