ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2076
Data: 23/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 190/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido a servidora, MARIETA AQUINO NERI, Agente de Serviços Gerais.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 189/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonera, a pedido, o servidor WESCLEY CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula: 60.004.874-5, Guarda Municipal, admitido em 26/10/2021, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2022.
 
DECRETO Nº 12.607, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.320.000,00
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – Nº 001/2021 RESULTADO FINAL – SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no art. 37, da Constituição Federal e pelas instruções contidas no Edital n° 01/2021, que regeu o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, TORNA PÚBLICO a alteração da pontuação final do candidato DANIEL COSTA GOMES SOUZA, bem como sua classificação final para o cargo de professor - Pedagogia, em atendimento a determinação judicial que determinou pela contabilização da nota final do mencionado candidato a pontuação correspondente ao título de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) e a consequente retificação do resultado em sua nota final, Processo n°.8000710-51.2022.8.05.0080,
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 SUBJUDICE - PROCESSO N°.8000130-21.2022.8.05.0080
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Secretaria Municipal de Administração, considerando o resultado final do Processo Seletivo (Edital n° 01/2021), para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, caráter temporário, e de acordo com o Edital de Homologação dos Resultados, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07 de janeiro de 2022 e suas retificações; e em atendimento a determinação judicial que determinou pela contabilização da nota final do candidato DANIEL COSTA GOMES SOUZA a pontuação correspondente ao título de Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) e a consequente retificação do resultado em sua nota final, Processo n°.8000710-51.2022.8.05.0080:
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 020-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de veículos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONT. ADM. - LEI 14.133/21, PARA 40 SERVIDORES ENVOLVIDOS COM PROC. ADM. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E UND. DESCENTRALIZADAS NOS DIAS 05 E 06/04/22 NO TEATRO MARGARIDA RIBEIRO. CONTRATADA: ICASP CONSULTORIA E GESTAO PUBLICA LTDA.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 005-2022 – TOMADA DE PREÇO 002-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV.
 
COMUNICADO ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 15-2021-1926AC. CONTRATADA: PAVITEC- PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. ADITIVO Nº 152-2022-11AC. LOCADOR: MARIA VANUZIA SANTOS DA SILVA.