ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 17 de agosto de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2081
Data: 29/04/2022
DECRETO Nº 12.612, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.236.300,00 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais).
 
DECRETO Nº 12.613, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.689.200,00 (dez milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos reais),
 
LICITAÇÃO 024-2022 – PREGÃO PRESENCIAL 019-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de injeção eletrônica e elétrica, com aquisição de peças e acessórios para os veículos de pequeno, médio e grande porte e de máquinas da Prefeitura de Feira de Santana.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CAJUEIRO, Nº 100, ESTRADA FEIRA-JAGUARA, DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA NÚCLEO MUNICIPAL RAUL RIBEIRO DE OLIVEIRA. Contratada: HENRIQUE ROZEVELTH LOPES LIMA.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 001-2022 TOMADA DE PREÇO N° 001-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção na rede de semáforos envolvendo troca de lâmpadas, implantação de equipamento semafórico (rede elétrica, postes e braços projetados, grupos focais e controladores), nos locais relacionados e/ou nos que virão a ser instalado. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS: SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA / ARTE LUZ ILUMINA LTDA. ARTE LUZ ILUMINA LTDA / SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 023-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de iluminação cênica no prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 005-2022 TOMADA DE PREÇO N° 002-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: R TECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
 
TERMO DE CANCELAMENTO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO (EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO DE 2022) CONTRATO SOB Nº.003-2022-1123, EMPRESA: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
 
PORTARIA SEADM Nº 007/2022
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Criar Comissão de Processo Punitivo Contratual, para apurar as infrações administrativas
 
PORTARIA Nº 01, 28 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: Estabelece a Comissão Avaliadora do Edital 01/2022 da Seleção Pública Simplificada de Oficineiros nas Áreas de Natureza Artística e Cultural para atender as Oficinas do Programa Arte de Viver.