ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2082
Data: 30/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 193/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o Decreto Individual Nº 437, de 05 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1572, de 05.01.2021, referente ao servidor JOEDILSON MACHADO DE FREITAS, Engenheiro, Matrícula nº 01069708-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 198/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, CAROLINE RAMOS COUTO, matrícula: 60.003.724-1, Guarda Municipal.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 195/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, CAMILLA DA CRUZ MARTINS, matrícula: 01.075.615-2, Professora, admitida em 19/02/2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 196/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao filho menor FRANCISCO GABRIEL SILVA SERRA (DN 01.11.2009), representado por sua genitora, Danubia dos Santos Silva, em face ao falecimento do ex-servidor FRANCISCO MOREIRA SERRA, em 03.11.2021, Matrícula nº 60004167-0, Agente de Serviço Hospitalar, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 197/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor LUCIO MARIO CERQUEIRA, na qualidade de cônjuge sobrevivente, de forma vitalícia; e ao filho menor Pedro Gabriel Rodrigues Cerqueira (DN 19.08.2008), de forma temporária, em face ao falecimento da ex-servidora CLEIDE MARIA RODRIGUES CERQUEIRA, em 01.07.2021, Matrícula nº 08000084-6, Agente Comunitário de Saúde, classe I, Referência A, Nível 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, situação funcional de servidora ativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 199/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar SUELEN ASSIS MOREIRA, do cargo de Chefe da Divisão Financeira, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 194/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, GABRIEL FERNANDO LIMA SILVA SANTOS, matrícula: 60.002.541-8 Orientador Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 200/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SUELEN ASSIS MOREIRA, para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.614, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, sua organização, funcionamento e gerenciamento pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº155-2022-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: HOTEL ACALANTO LTDA-EPP.