ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2083
Data: 03/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 201/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LEONIR BARROS SOUZA CERQUEIRA, do cargo de Diretor do Departamento de Administração de Dados Fiscais, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 202/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 203/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar VITOR CARNEIRO DOURADO, do cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 204/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, LEONIR BARROS SOUZA CERQUEIRA, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 205/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TICIANA LIMA FERREIRA SAMPAIO, para o cargo de Chefe da Divisão de Dívida Ativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 206/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VITOR CARNEIRO DOURADO, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração de Dados Fiscais, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.615, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Nº 12.614, de 29 de abril de 2022, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, sua organização, funcionamento e gerenciamento pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, e dá outras providências”.
 
DECRETO Nº 12.617, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.618, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os Decretos de Nºs 12.186/2021 e 12.560/2022, que nomeiam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 012-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 008-2022 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 012-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO: 08/04/2022. VENCEDOR: PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 214.887,00. Feira de Santana, 02/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. CONTRATO: 96-2022-05C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2022.VALOR: R$ 214.887,00. Feira de Santana, 02/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.