ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2084
Data: 04/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 207/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA LIMA COSTA, do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção Predial, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 208/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GRACIQUELE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS, para o cargo de Diretora do Departamento de Habitação, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
 
DECRETO N. 12.619, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova A Revalidação do Plano de LOTEAMENTO PARQUE UNIVERSITÁRIO 2ª ETAPA, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.616, DE 02 DE MAIO DE 2022.
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ementa: Promove Tombamento Material do Bem Imóvel que indica e dá outras providências.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 135-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (escritório) para o Almoxarifado Central atender a demanda das diversas Secretarias.ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. Conforme C.I n° 020-2022, temos que: “ Opinamos pela contratação da empresa analisada, dada a conformidade das especificações mínimas exigidas dos itens solicitados para amostragem”. Feira de Santana 03/05/2022. Mylene Cândida Magalhães Ferreira– Pregoeira
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 106-2021 – TOMADA DE PREÇO 011-2021 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em Residências de Baixa Renda das Zonas Rurais do município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/04/2022. VENCEDOR: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 1.894.374,27. Feira de Santana, 03/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. CONTRATO: 81-2022-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em Residências de Baixa Renda das Zonas Rurais do município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2022. VALOR: R$ 1.894.374,27. Feira de Santana, 03/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 016-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de materiais para construção civil, ferramentas agrícolas, de jardinagem e paisagismo, com a finalidade de prover as condições necessárias e oportunas de construção, revitalização, manutenção e conservação de praças e logradouros públicos do município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data: 17/05/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 936189. Feira de Santana, 03/05/2022. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 017-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para pacientes atendidos no serviço de atendimento móvel de urgências (SAMU 192). Tipo: Menor preço por Item. Data: 17/05/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 936453. Feira de Santana, 03/05/2022. Osmario de Jesus Oliveira– Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO 031-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalização e execução de serviços médicos, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Tipo: Menor preço Global. Data: 18/05/2022 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br Feira de Santana, 03/05/2022. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 016-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de materiais para construção civil, ferramentas agrícolas, de jardinagem e paisagismo, com a finalidade de prover as condições necessárias e oportunas de construção, revitalização, manutenção e conservação de praças e logradouros públicos do município de Feira de Santana. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 934013. Feira de Santana, 03/05/2022. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro.