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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2085
Data: 05/05/2022 |
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| DECRETO Nº 12.620, DE 04 DE MAIO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 12.573/2022 e prorroga o prazo para apresentação do Relatório final.
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| DECRETO Nº 12.621, DE 04 DE MAIO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais em horários excepcionais. - DIA DAS MÃES
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| ADITIVO Nº 162-2022-08AC - ADITIVO Nº158-2022-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 162-2022-08AC.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: A E T ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E TRANSPORTES LTDA. Aditar Contrato nº 258-2021-08C. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022.
ADITIVO Nº158-2022-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: AUDREY CABRAL FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar Contrato nº 406-2019-11C. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de R$18.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu prazo final, valor mensal de R$ 1.500,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 72.000.00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.
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| ADITIVO Nº 166-2022-11AC. - ADITIVO Nº 165-2022-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 166-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Aditar Contrato nº 418-2020-11C. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 114.037,54, correspondente a aproximadamente 16,02% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 691.430,27. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022.
ADITIVO Nº 165-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Aditar Contrato nº 418-2020-11C. Fica ratificado a Supressão do valor de R$134.281,82, correspondente a aproximadamente 18,87% do valor originário do contrato. Passando o valor global atualizado do contrato para R$577.392,73. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83-2022-11D- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE CINTO ARANHA PARA IMOBILIZAÇÃO DE VÍTIMAS ADULTAS E PEDIATRICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU. Contratada: CASA DO HOSP. PROD. ORTOPÉDICOS E HOSPIT. LTDA–ME. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79-2022-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 166-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O CURSO "ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS" A SER REALIZADO EM FEIRA DE SANTANA, NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2022. CONTRATADA: ICASP CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/04/2022. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
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| TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO 046-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 042-2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit alimentação escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana em virtude da suspensão das aulas no período de pandemia da COVID-19. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 0529/2022/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Ante o exposto, atendendo ao que preceitua o art. 49, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como a jurisprudência do Tribunal de Contas de União e a doutrina pátria, vislumbramos a possibilidade jurídica de ANULAÇÃO da Licitação n° 046-2021, Pregão Eletrônico 042-2021”. Desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 11 de abril de 2022. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| PORTARIA INDIVIDUAL Nº 426/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ALDINEIA DA SILVA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.756-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2015/2020.
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| TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL FHFS Nº.004-2022-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
O PRESENTE TERMO TRATA-SE DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº.086-2020-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA AUTO POSTO GASAUTO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.234.840/0001-68, CUJO OBJETO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E UNIDADES PERTENCENTES.
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