ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2086
Data: 06/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 209/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor NAILTON ALVES DA SILVA, matrícula nº 60.002.277-7, Intérprete de Libras, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 23.07.2018, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 210/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, ROSANA FERNANDES FALCÃO, do cargo de Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.622, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 83.000,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.031,70 (sete mil e trinta e um reais e setenta centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2022. Antonio Carlos borges Dos Santos Júnior – Secretario Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE COLUNA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELLI. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2022. Antonio Carlos borges Dos Santos Júnior – Secretario Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS PARA HIGIENE, PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI VALOR GLOBAL: R$ 5.609,60 (cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2022. Antonio Carlos borges Dos Santos Júnior – Secretario Municipal.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 126-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 005-2021 – OR
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação de seis escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ORÇAMENTO BÁSICO: R$ 30.652.565,79. Feira de Santana, 05/05/2022 – Jacicleide Gomes dos Santos – Presidente da CPL do RDC.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 013-2022 – TOMADA DE PREÇO 004-2022 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Controladoria, ARFES e DGCC. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2022. VENCEDORA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. VALOR: R$ 219.101,52. Feira de Santana, 05/05/2022 – Victor Braz da Silva Azevedo - Diretor-Presidente da ARFES. CONTRATO: 01-2022-0231C. CONTRATANTE: AGENCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Controladoria, ARFES e DGCC. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022. VALOR: 219.101,52. Feira de Santana, 05/05/2022 – Victor Braz da Silva Azevedo - Diretor-Presidente da ARFES.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 126-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação de seis escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2022. VENCEDOR: CONSÓRCIO METRO/PCL. VALOR: R$ 29.826.180,85. Feira de Santana, 05/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 126-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 005-2021 CONTRATO: 108-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: CONSÓRCIO METRO/PCL. OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação de seis escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022. VALOR: R$ 29.826.180,85. Feira de Santana, 05/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
PORTARIA SEDESO Nº 012/2022
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o servidor WALTER BASTOS SILVA FILHO, matrícula nº 010048971, Chefe da Divisão Financeira, para responder, interinamente pela Diretoria do Departamento do Fundo Municipal de Assistência Social, em virtude das férias da Diretora Eliete Dias de Almeida, matrícula 600045248, símbolo DA-1, no período de 02/05/2022 até 31/05/2022, na forma do art. 49 da Lei Complementar n° 01/94.