ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2088
Data: 10/05/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10/2022 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 068-2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 081-2021
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 015-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 010-2022 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 015-202
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plantio de grama por mudas, remoção de tocos e transplante de árvores, para atender ao Departamento de Áreas Verdes - DAV/Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESP. HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2022. VENCEDORA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA – EPP. VALOR: R$ 433.000,00; Feira de Santana, 09/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 015-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 010-2022 CONTRATO: 115-2022-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plantio de grama por mudas, remoção de tocos e transplante de árvores, para atender ao Departamento de Áreas Verdes - DAV/Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESP. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022. VALOR: R$ 433.000,00; Feira de Santana, 09/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO 009-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Permissão de uso administrativo de espaço público a terceiro para administração, controle, exploração comercial e manutenção do estacionamento rotativo de carros e/ou caminhões, bem como sanitário público presente no local, do Centro de Abastecimento de FSA, acesso pela Avenida do Canal. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 09/05/2022. Fabrício dos Santos Amorim – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 027-2022 TOMADA DE PREÇO 006-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Recuperação estrutural da passarela Conceição Lobo, localizada na avenida Transnordestina, bairro Cidade Nova. Tipo: Menor Preço. Data: 30/05/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8345/8376. Feira de Santana, 09/05/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 029-2022 TOMADA DE PREÇO 008-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reparos do telhado, forro, paredes e banheiros do Teatro Ângela Oliveira, localizado no Centro de Cultura Maestro Miro. Tipo: Menor Preço. Data: 27/05/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8376/8345. Feira de Santana, 09/05/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 35-2022-09L - RDC PRESENCIAL 24-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: contratação integrada de empresa de engenharia para a execução da reforma de seis escolas municipais incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia subdivididas em (06) seis lotes. Tipo: Técnica e Preço. Data: 04/07/2022 às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 09/05/2022. Jacicleide Gomes dos Santos – Presidente da CPL do RDC.
 
ADITIVO Nº 172-2022-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 172-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E CAIO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI. Aditar Contrato nº 03320181111. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 330.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.650.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022.
 
ADITIVO Nº 159-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 159-2022-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA:IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 555-2020-09C. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 453.192,74, correspondente a aproximadamente 15,35%, sobre o saldo a executar do contrato a partir da 12ª medição, com base no índice do INCC-MÉDIO, medido no período de outubro de 2020 a outubro de 2021, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 8.818.342,32. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022.
 
EXTRATOS DE OFÍCIOS
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ementa: EXTRATO DE OFÍCIO Nº 18/2022/12AS PALÁCIO SOCIAL EXTRATO DE OFÍCIO Nº 21/2022/12AS PALÁCIO SOCIAL EXTRATO DE OFICIO Nº 15/2022/12AS APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EXTRATO DE OFICIO Nº 25/2022/12AS ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER DE F. DE SANTANA EXTRATO DE OFICIO Nº 24/2022/12AS MOVIMENTO ÁGUA É VIDA EXTRATO DE OFICIO Nº 23/2022/12AS ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL EXTRATO DE OFICIO Nº 22/2022/12AS ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE OFICIO Nº 20/2022/12AS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS EXTRATO DE OFICIO Nº 19/2022/12AS ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL EXTRATO DE OFICIO Nº 26/2022/12AS ASSOCIAÇÃO SOCIAL FAMILIA AZUL
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 030/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO