ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2089
Data: 11/05/2022
DECRETO Nº 12.625, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana-FHFS.
 
ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - N° 001/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no art. 37, da Constituição Federal e pelas instruções contidas no Edital n° 01/2021, que regeu o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, TORNA PÚBLICO a correção da tabela do Quadro de Vagas (ANEXO I), com objetivo dar visibilidade e transparência a quantidade e distribuição das vagas destinadas aos candidatos PCD, conforme segue:
 
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - N° 001/2021 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar público o resultado final da seleção pública destinada à contratação de 300 (trezentos) professores e a constituição de cadastro de reserva para prestação de serviços temporários, em regime especial de direito administrativo, que deverão atuar em escolas públicas municipais, em turmas da educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, após decisões judiciais - Processo n°.8000710-51.2022.8.05.0080 e Processo n°.8000130-21.2022.8.05.0080 – que alteraram a ordem de classificação de candidatos aprovados na área de Pedagogia e Arte,
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 021-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BANCOS, CONJUNTO DE MESAS E BANCOS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO PRE-MOLDADO PARA AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM CARÁTER DE LAZER E URBANÍSTICO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES DA SESP. IMPUGNANTE: ECS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Em suma, considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conheço a peça impugnatória e DEFIRO, EM PARTES, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 09 de maio de 2022. Fabrício dos Santos Amorim - Pregoeiro.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89-2022-12D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA COLBERT MARTINS, Nº08, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA RAFAELA DE JESUS SANTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2022. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89-2022-12D CONTRATO N° 119-2022-12C - Processo Administrativo Nº 176-2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA COLBERT MARTINS, Nº08, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA RAFAELA DE JESUS SANTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS.. Contratada: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. Valor Global: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). Assinatura do Contrato: 02/05/2022. Feira de Santana, 02/05/2022.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 021-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BANCOS, CONJUNTO DE MESAS E BANCOS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO PRE-MOLDADO PARA AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM CARÁTER DE LAZER E URBANÍSTICO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES DA SESP. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 24/05/2022, às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 934660. Feira de Santana, 10/05/2022. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS  Nº 428 a 431/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensa e Designa - Professor
 
EDITAL 01/2022
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS PROGRAMA ARTE DE VIVER – CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO ATA FASE 1
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo I, obedecendo a ordem de classificação em conformidade com os itens 4 e 6 do Edital n° 001/2022 – SEDUC.
 
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