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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2089
Data: 11/05/2022 |
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| DECRETO Nº 12.625, DE 06 DE MAIO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana-FHFS.
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| ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - N° 001/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no art. 37, da Constituição Federal e pelas instruções contidas no Edital n° 01/2021, que regeu o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, TORNA PÚBLICO a correção da tabela do Quadro de Vagas (ANEXO I), com objetivo dar visibilidade e transparência a quantidade e distribuição das vagas destinadas aos candidatos PCD, conforme segue:
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| EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - N° 001/2021 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SUBJUDICE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Tornar público o resultado final da seleção pública destinada à contratação de 300 (trezentos) professores e a constituição de cadastro de reserva para prestação de serviços temporários, em regime especial de direito administrativo, que deverão atuar em escolas públicas municipais, em turmas da educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, após decisões judiciais - Processo n°.8000710-51.2022.8.05.0080 e Processo n°.8000130-21.2022.8.05.0080 – que alteraram a ordem de classificação de candidatos aprovados na área de Pedagogia e Arte,
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 021-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BANCOS, CONJUNTO DE MESAS E BANCOS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO PRE-MOLDADO PARA AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM CARÁTER DE LAZER E URBANÍSTICO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES DA SESP. IMPUGNANTE: ECS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Em suma, considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conheço a peça impugnatória e DEFIRO, EM PARTES, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 09 de maio de 2022. Fabrício dos Santos Amorim - Pregoeiro.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89-2022-12D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89-2022-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA COLBERT MARTINS, Nº08, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA RAFAELA DE JESUS SANTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2022. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89-2022-12D
CONTRATO N° 119-2022-12C - Processo Administrativo Nº 176-2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA COLBERT MARTINS, Nº08, BAIRRO ESTAÇÃO NOVA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA RAFAELA DE JESUS SANTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS.. Contratada: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA. Valor Global: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). Assinatura do Contrato: 02/05/2022. Feira de Santana, 02/05/2022.
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| Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 021-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BANCOS, CONJUNTO DE MESAS E BANCOS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO PRE-MOLDADO PARA AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM CARÁTER DE LAZER E URBANÍSTICO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES DA SESP. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 24/05/2022, às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 934660. Feira de Santana, 10/05/2022. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 428 a 431/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensa e Designa - Professor
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| EDITAL 01/2022 |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ementa: |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS
PROGRAMA ARTE DE VIVER – CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO
ATA FASE 1
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo I, obedecendo a ordem de classificação em conformidade com os itens 4 e 6 do Edital n° 001/2022 – SEDUC.
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