ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2091
Data: 12/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 212/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARTA DA GRAÇA LIMA, para o cargo de Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.626, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Nomeia os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização Técnica dos projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, e dá outras providências”.
 
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - N° 001/2021 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no art. 37, da Constituição Federal e pelas instruções contidas no Edital n° 01/2021, que regeu o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA; e considerando decisões judiciais - Processo n°.8000710-51.2022.8.05.0080 e Processo n°.8000130-21.2022.8.05.0080 – que alteraram a ordem de classificação de candidatos aprovados,RESOLVE: Art. 1º – Republicar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022, com alteração de classificação de candidatos convocados para a área de pedagogia, conforme lista a seguir:
 
LEI Nº 4.084, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de Utilidade Pública o H2F a Associação Hip-Hop de Feira de Santana e Região, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.085, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto de Educação Ferreira Alves”, situado no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 169-2022-16AC - ADITIVO Nº 171-2022-10AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 169-2022-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. Aditar Contrato nº 94-2021-16C. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 17.106,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 34.212,00. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. ADITIVO Nº 171-2022-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. Aditar Contrato nº 88-2021-10C. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 24.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022.
 
ADITIVO Nº 164-2022-13AC -ADITIVO Nº 176-2022-11AC - ADITIVO Nº 177-2022-11AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 164-2022-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. Aditar Contrato nº 194-2020-13C. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, com base no (INCC-M), o valor de R$ 45.601,22, correspondente a aproximadamente 11,95%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 580.407,85. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. ADITIVO Nº 176-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 272-2021-11C. Fica ratificado a Supressão do valor de R$ 24.529,60, correspondente a aproximadamente 4,16% do valor originário do contrato. Passando o valor global atualizado do contrato para R$ 565.036,65. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. ADITIVO Nº 177-2022-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 272-2021-11C. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 141.576,30, correspondente a aproximadamente 24,01% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 706.612,95. DATA: 09/05/2022.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82-2022-14D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82-2022-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158-2022. Repartição Interessada: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO. Objeto: SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA P/ SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO P/ O IMÓVEL SITUADO NA AV. OLÍMPIO VITAL, 272, CENTRO, NESTA, POR ATÉ12 MESES, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O GALPÃO ARTESANATO. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 7.176,00 (sete mil, cento e setenta e seis reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82-2022-14D CONTRATO N° 117-2022-14C - Processo Administrativo Nº 158-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA P/ SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO P/ O IMÓVEL SITUADO NA AV. OLÍMPIO VITAL, 272, CENTRO, NESTA, POR ATÉ12 MESES, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O GALPÃO ARTESANATO. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. Valor Global: R$ 7.176,00 (sete mil, cento e setenta e seis reais). Assinatura do Contrato: 02/05/2022. Feira de Santana, 02/05/2022
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 010-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 010-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de 01 (um) veículo tipo ônibus com motorista, seguro e sem combustível para atender ao serviço de auxilio funeral dando suporte aos familiares, conforme a Lei de benefícios eventuais nº 3684/2017, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 05/04/2022. VENCEDOR: TSM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. VALOR :R$ 178.000,08. Feira de Santana, 11/05/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 010-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 CONTRATO: 91-2022-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: TSM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de 01 (um) veículo tipo ônibus com motorista, seguro e sem combustível para atender ao serviço de auxilio funeral dando suporte aos familiares, conforme a Lei de benefícios eventuais nº 3684/2017, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2022. VALOR R$ 178.000,08. Feira de Santana, 11/05/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 432 a Nº 433/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 432/2022 - Dispensar a pedido a Profª MARTA DA GRAÇA LIMA, matrícula nº 010077714, da função de DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão Amorim, Símbolo FGE – 01, retroagindo os seus efeitos a 09 de maio de 2022. Nº 433/2022 - Designar a Profª KATIA MARCELA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 600002557, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Emiliana Souza Oliveira, Símbolo FGE-05.