ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2093
Data: 13/05/2022
ADITIVO Nº 168-2022-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 168-2022-09AC.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 240-2019-09C. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 8.117.562,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 32.033.711,46. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo nº 122-2022, Adesão ao Pregão Eletrônico – SEMGE nº 092/2021 – Sistema de Registro de Preço, Termo de Compromisso de Fornecimento n° 222/2021. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Aquisição por carona a ata de registro de preço para materiais de limpeza (PAPEL TOALHA), para atender a Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede pública de ensino de Feira de Santana Bahia. Contratada: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZACAO E HOSPITALARES EIRELI. Valor Global: R$ 2.775.760,00 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Amparo Legal: Art. 15, II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/05/2022. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 118-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Processo Administrativo nº 122-2022, Adesão ao Pregão Eletrônico - SEMGE nº 092/2021 - Sistema de Registro de Preço, do Termo de Compromisso de Fornecimento n° 222/2021. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Aquisição por carona a ata de registro de preço para materiais de limpeza (PAPEL TOALHA), para atender a Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede pública de ensino de Feira de Santana Bahia. Contratada: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZACAO E HOSPITALARES EIRELI. Valor Global: R$ 2.775.760,00 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Data da assinatura: 09/05/2022. Feira de Santana, 12/05/2022. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
COMUNICADO – CREDENCIAMENTO 002-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: credenciamento para prestação de serviços por operadoras de planos de saúde médicos, aos servidores do município de Feira de Santana, ativos e inativos, investidos em cargo público de provimento efetivo, de provimento em comissão, membros de conselhos tutelares, servidores públicos contratados temporariamente pelo regime especial de Direito Administrativo, pensionistas e seus dependentes. IMPUGNANTE: HAPVIDA ASSITÊNCIA MÉDICA S.A. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, conheço a peça impugnatória e DEFIRO, EM PARTES, as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 19 de abril de 2022. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CREDENCIAMENTO 002-2022. Objeto: credenciamento para prestação de serviços por operadoras de planos de saúde médicos, aos servidores do município de Feira de Santana, ativos e inativos, investidos em cargo público de provimento efetivo, de provimento em comissão, membros de conselhos tutelares, servidores públicos contratados temporariamente pelo regime especial de Direito Administrativo, pensionistas e seus dependentes. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 12/05/2022. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL.
 
Fica REMARCADO o CREDENCIAMENTO Nº 002-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: credenciamento para prestação de serviços por operadoras de planos de saúde médicos, aos servidores do município de Feira de Santana, ativos e inativos, investidos em cargo público de provimento efetivo, de provimento em comissão, membros de conselhos tutelares, servidores públicos contratados temporariamente pelo regime especial de Direito Administrativo, pensionistas e seus dependentes. Data: 01/06/2022 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 12/05/2022. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 034-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de itens para composição da alimentação escolar ofertada aos alunos da rede pública municipal de educação. Tipo: Menor preço. Data: 27/05/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 937756. Feira de Santana, 12/05/2022. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO 36-2022-14L – PREGÃO ELETRÔNICO 26-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra (vigia), a fim de atender às necessidades da equipe de fiscalização da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Tipo: Menor preço. Data: 26/05/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307/66. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 938365. Feira de Santana, 12/05/2022. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 037-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 034-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MENTAL (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE, CENTRO DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME, ATENÇÃO BÁSICA E CCZ, SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FSA. Tipo: Menor preço por lote. Data: 27/05/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 938501. Feira de Santana, 12/05/2022. Mariane Jerusa das Neves– Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 038-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 036-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E APARELHOS MÉDICO HOSPITALARES, A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MENTAL (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE, CENTRO DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME, ATENÇÃO BÁSICA E CCZ, SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por lote. Data: 27/05/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 938506. Feira de Santana, 12/05/2022. Bárbara Anastacia Passos Gomes– Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 039-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 035-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MENTAL (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE, CENTRO DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME, ATENÇÃO BÁSICA E CCZ, SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por lote. Data: 27/05/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 938508. Feira de Santana, 12/05/2022. Osmario de Jesus Oliveira– Pregoeiro.