ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2097
Data: 19/05/2022
DECRETO Nº 12.628, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. -R$ 187.500,00
 
LICITAÇÃO nº 43-2022-1022L TOMADA DE PREÇO nº 29-2022-TP. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de instalação elétrica em baixa tensão do Centro de Cultura Maestro Miro. Tipo: Menor Preço. Data: 10/06/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8376/8345. Feira de Santana, 18/05/2022. Petrônio Rodrigues de Lima Rocha – Presidente Interino da CPL.
 
LICITAÇÃO 33-2022-15L – PREGÃO ELETRÔNICO 23-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de podas e remoção de árvores com destocamento total de raízes existentes em praças, avenidas, ruas, frente de residências e prédios públicos, compreendendo todas as ruas e vias públicas da municipalidade dentro das exigências legais. Tipo: Menor preço. Data: 03/06/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 939625. Feira de Santana, 18/05/2022. Marizete Vieira Silva e Souza – Pregoeira.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 130-2021 – TOMADA DE PREÇO 014-2021 - EXTRATO DO CONTRAT
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/05/2022. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 433.266,47. Feira de Santana, 18/05/2022 – Jairo Alfredo Carneiro Filho – Diretor-Presidente da FUNTITEC. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 130-2021 – TOMADA DE PREÇO 014-2021 CONTRATO: 2-2022-1022C. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2022. VALOR: R$ 433.266,47. Feira de Santana, 18/05/2022 – Jairo Alfredo Carneiro Filho – Diretor-Presidente da FUNTITEC.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101-2022-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA CAMA E BANHO, PARA AÇÕES SOCIOASSITENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21. Contratada: SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.483,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Ordinária 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/05/2022. ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93-2022-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA Q, Nº 20, CONJUNTO FEIRA X, MUCHILA, NESTA CIDADE, PARA AS ATIVIDADES DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO FEIRA X-I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: ROMEU CASAES UZEDA. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/05/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93-2022-11D CONTRATO N° 121-2022-11C - Processo Administrativo Nº 189-2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA Q, Nº 20, CONJUNTO FEIRA X, MUCHILA, NESTA CIDADE, PARA AS ATIVIDADES DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO FEIRA X-I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: ROMEU CASAES UZEDA. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 04/05/2022. Feira de Santana, 04/05/2022.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2022-11D, referente ao objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS, PARA ATENDER AS UFS E REDE DE FRIO, POR MEIO DA VIEP - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Contratada: G.D. PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E ORTOPEDICOS. Publicada em 27/04/2022. Feira de Santana, 18/05/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 181-2022-11AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 373-2018-11C, firmado em 10 de maio de 2018. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.253.332,80, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 5.790.658,97. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. ADITIVO Nº 182-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar Contrato nº 370-2018-05C, firmado em 10 de maio de 2018. O prazo de execução do contrato, no valor atualizado R$ 1.671.110,40, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 7.720.878,62. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022. ADITIVO Nº 175-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Aditar Contrato nº 432-2019-05C, firmado em 14 de junho de 2019. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 62.500,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 225.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. ADITIVO Nº 163-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AGUINALDO VITORIO CERQUEIRA. Aditar Contrato nº 6-2018-05C, firmado em 02 de janeiro de 2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é R$ 2.498,00, e valor anual é R$ 29.976,00, passando o valor acumulado do contrato para R$149.880,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022. ADITIVO Nº 180-2022-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: AMALIA PASSOS CERQUEIRA. Aditar Contrato nº 404-2019-11C, firmado em 29 de maio de 2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.856,90, e anual de R$ 70.282,80, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 281.131,20. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022. ADITIVO Nº 170-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL. Aditar Contrato nº 157-2019-05C, firmado em 06 de maio de 2019. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 157-2019-05C, até o dia 05 de maio de 2023. O valor do presente termo aditivo é estimado em R$ 330.400,00, passando o valor do contrato acumulado para R$ 1.321.600,00. DATA:05/05/2022. ADITIVO Nº 154-2022-14AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: HORCADES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 67-2017-14C, firmado em 01 de março de 2017. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de R$240.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu prazo final, valor mensal de R$ 20.000,00, passando o valor acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2022. ADITIVO Nº 167-2022-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L. CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 232-2020-13C, firmado em 13 de março de 2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 3 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2022. ADITIVO Nº 95-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Aditar Contrato nº 113-2019-05C, firmado em 13 de março de 2019. O prazo de execução do contrato, no seu valor atualizado de R$ 303.960,48, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 1.197.004,92. DATA: 03/03/2022.
 
ADITIVO Nº 178-2022-02AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 178-2022-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC – PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar Contrato nº 103-2021-02C, firmado em 01 de junho de 2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelos acréscimos de serviços o valor de R$ 499.980,00, correspondente a 25,00% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 2.499.900,00. DATA:13/05/2022.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90-2022-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AOS SETORES (GABINETE, EVENTOS, ESPORTE E ADMINISTRATIVO), DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FICANDO RESPONSÁVEL PELA RECARGA DOS TONERS E REPOSIÇÃO IMEDIATA. Contratada: ÚTIL INFORMÁTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/05/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90-2022-10D – CONTRATO N° 120-2022-10C Processo Administrativo Nº 186-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AOS SETORES (GABINETE, EVENTOS, ESPORTE E ADMINISTRATIVO), DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FICANDO RESPONSÁVEL PELA RECARGA DOS TONERS E REPOSIÇÃO IMEDIATA. Contratada: ÚTIL INFORMÁTICA LTDA. Valor Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 03/05/2022. Feira de Santana, 03/05/2022.