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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2102
Data: 25/05/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 196/2022 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao filho menor FRANCISCO GABRIEL SILVA SERRA (DN 01.11.2009), de forma temporária, representado por sua genitora, Danubia dos Santos Silva, em face ao falecimento do ex-servidor FRANCISCO MOREIRA SERRA, em 03.11.2021, Matrícula nº 60004167-0, Agente de Serviço Hospitalar, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 222/2022 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, MAYCON RIOS DA SILVA FIGUEREDO, matrícula: 60.003.706-9, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 231/2022 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, MONALIZA RIBEIRO DE ASSIS, matrícula: 60.003.707-1, Guarda Municipal, admitida em 04/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 232/2022 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, JORGE WASCHINGTON DO CARMO JUNIOR, matrícula: 60.003.704-5, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 240/2022 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, GABRIEL DA SILVA MARQUES, matrícula: 60.003.741-1, Guarda Municipal, admitido em 04/02/2020, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 243/2022 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, KEIVISON RAFAEL RAMOS KIM, matrícula: 60.004.867-8, Guarda Municipal, admitido em 26/10/2021, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 245/2022 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, PRISCILA CARVALHO SANTOS SILVA, matrícula: 60.003.709-5, Guarda Municipal, admitida em 04/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2022.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 252/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, SIMONE DE OLIVEIRA MELLO MIRANDA, matrícula nº 60.002.506-6, Orientadora Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, |
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| DECRETO Nº 12.618, DE 02 DE MAIO DE 2022. Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera os Decretos de Nºs 12.186/2021 e 12.560/2022, que nomeiam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.
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| Fica remarcada a LICITAÇÃO 023-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Locação de iluminação cênica no prazo de execução 12 (doze) meses, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. |
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