ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 4 de outubro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2103
Data: 26/05/2022
DECRETO Nº 12.631, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.601, de 12 de abril de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana-BA (CMAS/FSA) para o Biênio de 2022-2024.
 
DECRETO Nº 12.632, DE 25 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 037-2022-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MENTAL (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE, CENTRO DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME, ATENÇÃO BÁSICA E CCZ, SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FSA.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 038-2022-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E APARELHOS MÉDICO HOSPITALARES, A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MENTAL (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE,CENTRO DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME, ATENÇÃO BÁSICA E CCZ, SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 039-2022-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE MENTAL (CAPS), SAMU, VIEP, CADH, CSE, CENTRO DE REFERÊNCIA A PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME, ATENÇÃO BÁSICA E CCZ, SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 020-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de veículos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao departamento de limpeza pública, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo. HOMOLOGAÇÃO: 10/05/2022. VENCEDOR: SOLMAK LOCACOES E SERVICOS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 186-2022-13AC. CONTRATADA: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. ADITIVO Nº 194-2022-09AC. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 169-2022-16AC. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI. ADITIVO Nº 188-2022-13AC. CONTRATADA: CONSTRUTORA BSM S/A.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 455 A 457/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designar a Professora CLIMERES DE SOUZA SANTA ROSA SILVA Designar a Professora SILVANILDA DIAS LOBO Designar a Professora SAFIRA VERBENA CARVALHO COPPIETERS
 
PORTARIA Nº 458/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar JOSÉ BRAGA DA SILVA NETTO, Diretor de Operações e Manutenção – DA-1 para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Superintendente da Superintendência de Operações e Manutenção – SOMA – NE-1, vinculada ao Gabinete do Prefeito, enquanto durar a ausência do Titular, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022 de 2022, por motivo de férias.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 30/2022/11AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: MOVIMENTO ÁGUA É VIDA - Objeto: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 65/2021/11S com o encerramento previsto para 30/05/2022, concedemos aditivo de “Oficio” prorrogando-o para 30/06/2022.