ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2111
Data: 02/06/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 259/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica do servidor SANDRO RICARDO ESPÍRITO SANTO LIMA, Motorista, matrícula nº 01075203-9, por ter exercido por mais de 13 (treze) anos descontínuos, cargos de provimento temporário, sendo o cargo de maior hierarquia, exercido por, no mínimo, 02 (dois) anos, aquele advindo do Símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 260/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar SANDRO RICARDO ESPÍRITO SANTO LIMA, do cargo de Ouvidor, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 261/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LEYLA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS, do cargo de Diretora do Departamento de Administração do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 262/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LEYLA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS, para o cargo de Ouvidor, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 263/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ROSANA BENICIO DE ARAUJO SOUZA, do cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Ações e Apoio Administrativo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 264/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ROSANA BENICIO DE ARAUJO SOUZA, para o cargo de Diretora do Departamento de Administração do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 201-2022-11AC. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. ADITIVO Nº 199-2022-11AC. CONTRATADA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
 
ADITIVO Nº 191-2022-08AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: A E T ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E TRANSPORTES LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104-2022-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO "PLATAFORMA+BRASIL COMPLETO (CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS) PARA OS SERVIDORES VERILÂNDIA SENA BARROS MATRICULA 60003642-9 E CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA MATRÍCULA 60003138-8, NO PERÍODO DE 06 A 10/06/2022 EM BRASÍLIA/DF. CONTRATADA: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 011-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 007-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica para locação de 08 (oito) veículos tipo passeio, ano de fabricação não inferior a 2020, 04 portas, com ar condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, com motorista e sem combustível, motor com potência mínima 1.4, com seguro pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2022. VENCEDOR: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.