ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2114
Data: 07/06/2022
DECRETO Nº 12.636, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021 e 2022, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 12.563, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. (Republicado conforme novas diretrizes)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.637, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS. - Dia dos Namorados, e dos Festejos Juninos
 
LICITAÇÃO 54-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 40-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (TROCA DE SUPORTE, LIMPEZA DAS BASES E RECUPERAÇÃO) DE PORTÕES E GRADES TUBULARES.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 212-2022-11AC. LOCADOR: JOSÉ MAGALHÃES DE OLIVEIRA. ADITIVO Nº 190-2022-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA- UBAÍRA. ADITIVO Nº 206-2022-11AC. CONTRATADA: A.S.O COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 209-2022-11AC. LOCADOR: ELPIDIO ALVES SANTOS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 499 E 500/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora JOSEMEIRE TEREZA FONTES RESOLVE conceder a servidora CONSUELO LEANE DE OLIVEIRA SÁ BARRETO
 
ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 254 A 268/2022,
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 268/2022: 03 (três) meses de licença-prêmio CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:02 (dois) meses de licença-prêmio
 
PORTARIA SEADM Nº 010/2022
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: RESOLVE designar a servidora AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 01075230-2, Chefe de Seção de Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo FC-1, para responder, interina e cumulativamente pela Chefia de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, em virtude das férias da Chefe de Gabinete
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 039/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 040/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO