ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
   
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2116
Data: 08/06/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 270/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA TEIXEIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor MILITÃO TEIXEIRA, em 04.01.2022
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 271/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NADJA MARIA CAMPOS CARVALHO E VIEIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor NANTES BELAS VIEIRA, em 01.01.2022
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 272/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora FLORILZA IDOMINEU DE SANTANA SILVA, em 20.01.2022,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 273/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à filha maior inválida ROSIGLEIDE OLIVEIRA DOS REIS (13.08.1965), de forma temporária, enquanto durar a invalidez, representada pelo seu curador, através do Termo de Interdição-Curatela nº 0505067-37.2014.8.05.0080, o Senhor ROBSON ANTONIO OLIVEIRA DOS REIS, em face ao falecimento da ex-servidora DAGMAR OLIVEIRA DOS REIS, em 04.07.2021,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 274/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor ANDERSON DE JESUS BASTOS, pelo prazo de 15 (quinze) anos, em conformidade com o art. 52, inciso V, alínea “c”, da Lei Complementar nº 122/2019, na qualidade de cônjuge com 35 (trinta e cinco) anos de idade, face ao falecimento da ex-servidora MARIA DURVALINA DE JESUS, em 18.11.2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NARCIZOLINA GOMES DE ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor CARLOS SILVA DE ALMEIDA, em 21.02.2022
 
DECRETO Nº 12.563, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. (Republicado Lei Municipal Promulgada nº 4.080/2022)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.087, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Selo Social Municipal Empresa Sangue Bom no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 43-2022-1022L TOMADA DE PREÇO 29-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para serviço de instalação elétrica em baixa tensão do Centro de Cultura Maestro Miro.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 018-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (CAMISAS E COLETES) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.VENCEDORES: MJS COMERCIO DE CONFECCOES REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI.