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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2117
Data: 09/06/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2022 Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NARSIZOLINA GOMES DE ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor CARLOS SILVA DE ALMEIDA, em 21.02.2022, Matrícula nº 04005866-9, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor inativo.
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO ATRAVÉS DE CARONA A ATA DE REGISTO DE PREÇO ORIGINÁRIA DA LICITAÇÃO 012/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.Contratada: WR CALÇADOS EIRELI. |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 274-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 175-2019 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. |
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| Fica remarcada a LICITAÇÃO 32-2022-11L – TOMADA DE PREÇO 027-2022-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Viveiros, localizado na Rua 2, Conjunto Viveiros, Município de Feira de Santana-BA. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 202-2022-19AC. CONTRATADA: REALCE TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ADITIVO Nº 207-2022-12AC. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI.
ADITIVO Nº 205-2022-12AC. LOCADOR: JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO.
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| PORTARIA Nº 511/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
MARIA LUCIA DE ASSIS SANTOS - LICENÇA-PRÊMIO |
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| PORTARIA Nº 506/2022 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à senhora NARSIZOLINA GOMES DE ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor CARLOS SILVA DE ALMEIDA, em 21.02.2022, Matrícula nº 04005866-9, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor inativo, em R$ 1.212,00 ( mil duzentos e doze reais), equivalentes a 100% do salário de contribuição verificado no mês de fevereiro/2022, constituído da seguinte parcela: vencimento – R$ 1.212,00. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 39, DE 17 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada – LU, com prazo de validade de 03 (três) anos à empresa RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO SPE LTDA, Nome fantasia: RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o N° 30.820.171/0001-28, e Inscrição Municipal: 68.461-9, com sede na Avenida Getúlio Vargas, N° 3417, CEP 44.077-005, bairro Santa Mônica, Feira de Santana – Bahia, para implantar o Loteamento Popular Residencial Rio de Janeiro, e a construção de dois conjuntos habitacionais denominados LEBLON e COPACABANA |
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| PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 56/2022 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÕES ADMINISTRATIVAS |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Extrato de Dispensas de Licitação do Mês junho de 2022 |
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