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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2119
Data: 11/06/2022 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 280/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar NILDA SILVA MUNIZ SOUSA, do cargo de Assessora Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 281/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear NILDA SILVA MUNIZ SOUSA, para o cargo de Diretora do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
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| DECRETO Nº 12.638, DE 10 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 017-2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022-2022
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 022-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de contrastes utilizados em exames de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. Homologação: 01/06/2022. Vencedor: NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: 310.000,00. Feira de Santana, 10/06/2022 – Marcelo Moncorvo Britto – Gestor do FMS.
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| LICITAÇÃO 59-2022-10L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Locação de palco, elevado em estrutura metálica, praticável, tablado e palanque em estrutura metálica, para eventos municipais coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor preço. Data: 28/06/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 944420. Feira de Santana, 10/06/2022. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
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| LICITAÇÃO 62-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 47-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Tipo: Menor preço. Data: 28/06/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 944426. Feira de Santana, 10/06/2022. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 071-2021 – TOMADA DE PREÇO 007-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Ciclovia da Avenida Noide Cerqueira. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 671/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “...vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, cabendo ao gestor acatar ou não o quanto abordado neste opinativo.” RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 02 de junho de 2022. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106-2022-14D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106-2022-14D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63-2022. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (VIGIA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Contratada: E & E SERVICOS GERAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 810.809,22 (oitocentos e dez mil, oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso IV, da Lei Ordinária 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106-2022-14D
CONTRATO N° 135-2022-14C - Processo Administrativo Nº 63-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (VIGIA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Contratada: E & E SERVICOS GERAIS LTDA. Valor Global: R$ 810.809,22 (oitocentos e dez mil, oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Assinatura do Contrato: 02/05/2022. Feira de Santana, 02/05/2022
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| DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2022-DG - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-DG |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo n° 073/2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentício (café e açúcar), para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais. Contratada: I. A. CARDOSO DEPOSITO DE BEBIDAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.670,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta reais). Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-DG
CONTRATO Nº 150-2022-05C - Processo Administrativo n° 073/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentício (café e açúcar), para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais. Contratada: I. A. CARDOSO DEPOSITO DE BEBIDAS. Valor Global: R$ 40.670,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta reais). Assinatura do Contrato: 12/05/2022. Feira de Santana, 10/06/2022.
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