ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2121
Data: 15/06/2022
DECRETO Nº 12.639, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova os Recursos do Programa de Incentivo Cultural e Esportivo da Lei Municipal Nº 1.972/92, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.640, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.641, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.556.800,00
 
DECRETO Nº 12.642, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 470.000,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121-2022-11D -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FILADÉLFIA, Nº 352, BAIRRO PARQUE GETÚLIO VARGAS - FEIRA DE SANTANA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - CAPS III, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JOÃO TOMÉ SILVA SAMPAIO.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 024-2022 – PREGÃO PRESENCIAL 019-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de injeção eletrônica e elétrica, com aquisição de peças e acessórios para os veículos de pequeno, médio e grande porte e de máquinas da Prefeitura de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2022. VENCEDOR: E CAIO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 32-2022-11L – TOMADA DE PREÇO 027-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Viveiros, localizado na Rua 2, Conjunto Viveiros, Município de Feira de Santana-BA.
 
ADITIVO Nº 193-2022-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE- INSAÚDE
 
ADITIVO Nº 215-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 536 A 544/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical: JAQUELINE COSTA DA SILVA ALMEIDA;JOSENETE DOS SANTOS FALCAO RIBEIRO; LEANDRA VALOIS MORAIS BORGES DE ALMEIDA; LEILA TATIANE SIMÕES DA SILVA; MARIA ANGELICA MATOS PEREIRA; NAILDE NASCIMENTO DOS SANTOS ; NELCI BATISTA LEITE NUNES; PATRICIA CARNEIRO DA SILVA; VALENTINA GARDENIA DA SILVA TEIXEIRA RAMOS.