ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2127
Data: 23/06/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 292 E 293/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, ANIBAL SANTANA BASTOS, matrícula: 60.005.540-1, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA; RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE TAVARES PESSOA, matrícula nº 60.003.911-0, admitida em 01/04/2020, cargo Técnico de Nível Superior, com Graduação em Psicologia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 67-2022-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Credenciamento de empresas especializadas em serviços médicos ortopédicos por videoartroscopia, de anestesia e hospitalares para atender as necessidades dos munícipes de Feira de Santana. Data: 25/07/2022 às 08h30.
 
CONVOCAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Convocamos as empresas interessadas a apresentarem cotações de preços afim de que se proceda a contratação emergencial de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, para atender a prestação de serviços exercidos por Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Apoio e Serviços, Auxiliar Administrativo e Porteiro na Secretaria Municipal de Educação e nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana pelo período de 06 (seis) meses.
 
PORTARIA Nº 580/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a Professora DANIELLE DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 60002757-1, para exercer a função de vice diretora, do Colégio Estadual Edelvira de Oliveira, símbolo FGE-06.
 
PORTARIA Nº 579/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar JANAINA SANTOS CARVALHO, Chefe da Divisão de Análise de Projetos – DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental – DA-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, enquanto durar a ausência do Titular no período de 20 de junho de 2022 a 19 de julho de 2022, por motivo de férias.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2022
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2022
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2022
 
EDITAL DE CHAMAMENTO - PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N.º 01/2022
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, na modalidade de concessão comum.
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 32, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Republicação por incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: A implantação do Condomínio ROSÁRIO PARK RESIDENSE, localizado no município de Feira de Santana, e está inserida na Rua Nova Friburgo, Alto do Rosário, Santo Antônio dos Prazeres, em terreno com área total 21.100,66 m² (2,1 Hectares), localizado no endereço mencionado acima, nas Coordenadas Geográficas 12°13'20.49" S 38°54'31.50" O, a ser implantado sob a responsabilidade da empresa F. SOUZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.837.771/0001-80