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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2130
Data: 28/06/2022 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 295 A 297/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, YONES DOS SANTOS OLIVEIRA.
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, JULIANA OLIVEIRA DE LIMA SILVA.
RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, JULIA KELLY SANTOS REIS.
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| LEI Nº 4.089, DE 27 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 3.336/2012, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Festas Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências. |
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| ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 67-2022-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde lê-se: Data: 25/07/2022 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Leia-se: O período para recebimento dos envelopes será de 27/06/2022 a 27/07/2022, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14hs30 às 18hs00, conforme Cláusula 3.2 do edital. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 216-2022-09AC. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADITIVO Nº 221-2022-11AC. LOCADOR: ANA MARIA DOS SANTOS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 219-2022-09AC. CONTRATADA: LITORAL NORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ADITIVO Nº 215-2022-09AC. CONTRATADA: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA.
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| RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional. A Comissão Permanente de Licitação vem tornar público o resultado do julgamento das propostas técnicas avaliadas pela Comissão de Avaliação Técnica, que considerou CLASSIFICADOS a empresa UFC ENGENHARIA SA, 1ª colocada, com NPT = 87 PONTOS, e o CONSÓRCIO TPF-CONCREMAT, 2º colocado, com NPT = 84 PONTOS. Outrossim, considerou a empresa AET ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E TRANSPORTES LTDA DESCLASSIFICADA, com NPT = 0 PONTO. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132-2022-08D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONTROLE E CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL (ECCA) PARA A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO PRATO RASO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: C2 AMBIENTAL & ENGENHARIA LTDA. |
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| LICITAÇÃO 66-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 53-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica, conforme Lei 3684/2017 de Benefícios Eventuais, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 583 a 585/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVERBAÇÕES: MARIDALVA OLIVEIRA DE JESUS; GIOVANA CABRAL DALTRO; LUCIANA RIOS DA SILVA
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 586 E 589/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICENÇAS - PRÊMIO: ROBERTO LUIS DA SILVA TOURINHO; MÁXIMO MONTEIRO SANTANA.
LICENÇA SEM VENCIMENTO: LUCIANA SOUZA DE FREITAS MACHADO
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