ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 31 de maio de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2135
Data: 02/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 319/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, ALISSON GOMES DA SILVA NOGUEIRA, matrícula: 60.005.112-0, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 320/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar YÊDA ARAÚJO PRATES, do cargo de Diretora do Departamento de Controle Interno e Administrativo, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 321/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, SARA GALVÃO DA SILVA PORTUGAL, do cargo de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 322/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear YÊDA ARAÚJO PRATES, para o cargo de Chefe da Divisão de Praças Esportivas, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 323/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear, SARA GALVÃO DA SILVA PORTUGAL, do cargo de Diretora do Departamento de Controle Interno e Administrativo, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
 
ADITIVO Nº 226-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: MEGA START COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
 
LICITAÇÃO 61-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 57-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de pacotes de touca sanfonada branca descartável com elástico e macacões de proteção e segurança impermeável, visando atender as necessidades deste o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 43-2022-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 29-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para serviço de instalação elétrica em baixa tensão do Centro de Cultura Maestro Miro. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/07/2022. VENCEDOR: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO: 081-2020 PREGÃO ELETRÔNICO: 037-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (INTERNAS E EXTERNAS) DOS SETORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. v
 
PORTARIA Nº 619/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora MARINA SILVESTRE DE JESUS