ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 2 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2142
Data: 08/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 325/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO, do cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo NE-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 326/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLOS ALBERTO MOURA PINHO, para o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo NE-1.
 
DECRETO Nº 12.654, DE 07 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões, oitocentos mil reais).
 
DECRETO Nº 12.655, DE 07 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 15.692.562,97 (quinze milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos),
 
DECRETO Nº 12.656, DE 07 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 16.527.400,00 (dezesseis milhões, quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais),
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 214-2022-11AC. LOCADOR: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. ADITIVO Nº 223-2022-09AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA- ACRIFEIRA. ADITIVO Nº 224-2022-09AC. LOCADOR: LUCIMEIRE SANTANA DE SÁ.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 65-2022-11L PREGÃO ELETRÔNICO 50-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Seleção Pública de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. IMPUGNANTE: INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 097-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 003-2021 ORÇA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação das escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos completares de engenharia.
 
LICITAÇÃO Nº 74-2022-05L – PREGÃO ELETRÔNICO 69-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de combustível, tipo gasolina comum e óleo diesel S-10 para atender ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 79-2022-02L TOMADA DE PREÇO 68-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução de rede de drenagem para captação de águas pluviais, na Avenida Centenário, bairro SIM.