ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 2 de outubro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2143
Data: 09/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 327/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, IREMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula: 60.005.358-8 Visitador Educador Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
DECRETO Nº 12.657, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.695.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 232-2022-09AC. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA- COOPAL ADITIVO Nº 231-2022-09AC. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO – COOPELAGO.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO: 130-2021 TOMADA DE PREÇO: 014-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: rescindir o contrato nº 598-2019-09C, firmado em 13 de setembro de 2019, com a empresa CONSTRUTORA MAXFORT LTDA,
 
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 644/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 241/2022 - SONIA MARIA DE CARVALHO FREITAS - LICENÇA PRÊMIO
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 645 E 646/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS PRÊMIO: FRANCISCO FERREIRA LIMA; EMILY CARDOSO SUZART BATISTA.
 
PORTARIA Nº 647/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, o servidor ADRIEL ROLIM CARNEIRO DE OLIVEIRA, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.077.233-8, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
 
PORTARIA Nº 648/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ ÁLVARO FRANÇA RIOS- Licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Junho de 2022