ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2146
Data: 13/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 336/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DIOGO REINALDO DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Operação e Produção, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 337/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LUIS ANTONIO DA SILVA PORTO, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 85-2022-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARIS, Nº 41 - FEIRA DE SANTANA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPSAD - DR. GUTEMBERG DE ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: MARIA ANGELICA PEDREIRA DOS SANTOS.
 
LICITAÇÃO 076-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 070-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO POR CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS (MÁQUINA DE ESCREVER EM BRAILLE, IMPRESSORA EM BRAILLE E MÁQUINA FUSORA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA. Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 230-2022-11AC. LOCADOR: JOSE RAMON DA SILVA. ADITIVO Nº 233-2022-11AC. LOCADORA: JANECY MACHADO VIEIRA. ADITIVO Nº 228-2022-11AC. LOCADORA: ANGÉLICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ.
 
ADITIVO Nº 227-2022-15AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187-2022-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 02 (DOIS) MESES.. Contratada: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 192-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 107-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de auxiliar de serviços gerais diurno e noturno.