ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2148
Data: 15/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 339/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VALDIR CERQUEIRA DE SANT’ANA FILHO, para o cargo de Chefe da Divisão Médica, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 321/2022 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, SARA GALVÃO DA SILVA PORTUGAL, do cargo de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
Ofício Nº 137/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 194/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1170, em 02/07/2022, de autoria do Vereador Flávio Arruda Morais, que requer informações sobre condições de moradias, dentre outras informações sobre o público homoafetivo no âmbito do Município.
 
Ofício Nº 138/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 195/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1170, em 02/07/2022, de autoria do Vereador Jurandir da Cruz Carvalho, que requer informações sobre números de famílias cadastradas, benefícios, perfil e composição do CADASTRO ÚNICO dos feirenses residentes nos distritos de Feira de Santana.
 
Ofício Nº 139/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Requerimento Nº 196/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição 1170, em 02/07/2022, de autoria do Vereador Pedro Cícero Marcenio Silva, que requer informações sobre “qual valor gasto com a Festa Junina nos distritos de Feira de Santana, dentre outras informações”.
 
DECRETO Nº 12.658, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 12.000,00
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 34-2022-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 25-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de itens para composição da alimentação escolar ofertada aos alunos da rede pública municipal de educação. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 733/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: : “Ante ao exposto, atendendo ao que preceitua o art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da Licitação nº 34-2022-09L, na modalidade Pregão Eletrônico nº 25-2022, cabendo a Administração Pública acatar ou não o quanto tratado neste opinativo.”, desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 11 de julho de 2022. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 371-2022. Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO NO CURSO "WORKSHOP CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA", COM CARGA HORÁRIA DE 16HS A SER REALIZADA EM FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OLIFON CONSULTORIA & ASSESSORIA DE TREINAMENTO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/07/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 13/07/2022. Onde lê-se: EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 132-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 107-2021 CONTRATO: 242-2022-09C. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 192-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 107-2020. CONTRATO: 246-2022-09C. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 14/07/2022. Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
 
Fica ANULADA a LICITAÇÃO 004-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da rede pública municipal de ensino. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. Com base no Parecer nº 732/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Ante o exposto, atendendo ao que preceitua o art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na doutrina e jurisprudência pátrias, vislumbramos a possibilidade jurídica de Anulação Licitação nº 004-2022, pugnando, contudo, pela observância do quanto estabelecido no § 3º, do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.”, desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 11 de julho de 2022. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.