ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 6 de junho de 2023
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2149
Data: 16/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 340/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar MARTA DA GRAÇA LIMA, do cargo de Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 341/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARTA DA GRAÇA LIMA, para o cargo de Diretora do Departamento de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 342/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 331, de 11 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VIII, Edição Nº 2144, de 12 de julho de 2022.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 653 a 656/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Progressão Funcional Vertical: DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G: ANTONIO JORGE MARTINS MALVAR; ERIKA JOELY CASAES DE JESUS LIMA; MILENA DE ALMEIDA NUNES; ROGERIO MARCUS RIBEIRO SOARES
 
PORTARIA Nº 657/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, o servidor RICARDO ROSADO DE SOUZA LEITE, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 011076041-4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
 
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder Autorização Ambiental (AA), válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE JULHO DE 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JULHO DE 2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JULHO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 36-2022-12AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Colaboração de Nº 35/2021/12S com o encerramento previsto para 30/07/2022 prorrogando-o para 30/11/2022. ADITIVO DE OFICIO Nº 41/2022/12AS PALACIO SOCIAL Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Colaboração de Nº 48/2021/12S com o encerramento previsto para 30/07/2022 prorrogando-o para 30/08/2022.
 
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