ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2151
Data: 19/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 344/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 346/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA, para o cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Tombamento, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 345/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUCAS ARAUJO OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 347/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JEFERSON SILVA SANTOS GONÇALVES, para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos Setoriais e Captação de Recursos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 343/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, ANTONIO LECIO DE MENESES SANTOS, matrícula: 60.005.021-7, Supervisor do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196-2022-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ (ANTIGA FAZENDA RIACHO DO CORREIA), Nº 10, DISTRITO DE JAGUARA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL COLBERT MARTINS DA SILVA. Contratada: ARQUIDIOCESE DE FEIRA DE SANTANA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 143-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 116-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição complementar de gêneros alimentícios destinados a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria Municipal de Educação. Homologação: 01/07/2022. Vencedores: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A INSCRIÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE PLANILHA DE CUSTOS, FORMAÇÃO E PESQUISA DE PREÇOS PARA OS SERVIDORES: ANGELITA DE ANDRADE BARRETO NERI (MATRÍCULA Nº 60.004.676-1) E PAÔLA RODRIGUES BARBOSA DOS SANTOS (MATRÍCULA Nº 60.004.670-9) CGM, NO PERÍODO DE 15 E 16 DE AGOSTO DE 2022, BRASÍLIA-DF. Fornecedor: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199-2022-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CURSO PRESENCIAL DE E-SOCIAL E SIAFIC PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM SALVADOR/BA PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ANGELITA DE ANDRADE BARRETO NERI E ANA LEDA ROCHA DA SILVA DO SETOR DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Fornecedor: CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUD. E TREI. LTDA.
 
LICITAÇÃO 69-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 52-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de ferramentas e material hidro sanitário, para utilização pelo setor de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, em suas atividades.