ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2155
Data: 21/07/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 352 E 353/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES REDA - SEDESO: RAFAELA DOS SANTOS GONÇALVES MARIA INÊS DA LUZ SILVA
 
DECRETO Nº 12.660, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI da Micareta 2022 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.661, DE 20 DE JULHO DE 2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.246, de 20 de julho de 2021, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Pessoa Deficiente – CMPD, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.659, DE 19 DE JULHO DE 2022. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
FICA SUSPENSA a LICITAÇÃO 77-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit de material escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 87-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 71-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS LICITAÇÃO 35-2022-09L REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: contratação integrada de empresa de engenharia para a execução da reforma de seis escolas municipais incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia subdivididas em (06) seis lotes. A Comissão Permanente de Licitação vem tornar público o resultado do julgamento das propostas técnicas avaliadas pela Comissão de Avaliação Técnica, que definiu as empresas: IDEAL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA com IT=1,000; a T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com IT=0,957; a INO9VARE ENGENHARIA LTDA com IT=0, 946; e a M. M. REFORMAS E SERVIÇOS LTDA com IT=0,140.
 
LICITAÇÃO 91-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 76-2022 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente e material de consumo, para atender ao programa espaço 4.0 relativo ao convênio 883994/2019, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIA Nº 670/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, revogar a PORTARIA Nº 661, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, Ano VIII, Edição 2151, Data: 19/07/2022.
 
RESOLUÇÃO Nº 08/2022
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a convocação da Comissão Permanente de Análise e avaliação de Projetos para realizar a escolha de Um projeto a ser inscrito pelo CMDCA, para concorrer ao EDITAL FIA/ITAU 2022.