ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2156
Data: 22/07/2022
DECRETO Nº 12.662, DE 21 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.663, DE 21 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Escola Municipal Eduardo Fróes da Motta e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.664, DE 21 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Godofredo Filho e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.665, DE 21 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os Decretos de Nºs 12.186/2021 e 12.618/2022, que nomeiam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS DE MEDIÇÃO DE GLICOSE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. N° DA ATA: 082/2021 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 131/2021, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. Contratada: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188-2022-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO TERMINAL PAMPALONA LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA - PAMPALONA, NESTE MUNICÍPIO. Contratada: SAMPAIO & SILVA SERRALHERIA LOCAÇÃO DE EQUIP. LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2022-13D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS POR COMODATO (CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), ALARME E CERCA ELÉTRICA INDUSTRIAL), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM EMPREGO DE SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2022-11I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÀS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FSA. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209-2022-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SERVIÇO DE EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO, ALÉM DO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Vencedor: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
 
LICITAÇÃO 96-2022-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 81-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM – CMDI. CONTRATO DE REPASSE MS N 826061/2015, OPERAÇÃO 1028459-08.