ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2157
Data: 23/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 354/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 100, § 3º, da Lei Orgânica do Município, e na Lei Complementar Nº 108, de 11 de outubro de 2017, considerando que o Dr. CARLOS ALBERTO MOURA PINHO exerceu o cargo de Procurador Geral do Município, Símbolo NE, no período de junho de 2020 a junho de 2022, de conformidade com o Decreto Individual Nº 499/2020, RESOLVE tornar público que cessou o período legal da sua investidura (30.06.2022), a cuja data retroagem os efeitos deste Decreto.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 355/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora DEBORAH DOS SANTOS MATOS, matrícula nº 60.005.451-2, Professora, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 356/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear AMON PEREIRA GOMES, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.667, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
 
DECRETO Nº 12.668, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.701.000,00 (dez milhões, setecentos e um mil reais).
 
DECRETO Nº 12.580, DE 25 DE MARÇO DE 2022. - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a Revalidação do Loteamento Popular Topville e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.669, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.850.256,33 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos).
 
DECRETO 12.666, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria o Gabinete de Crise para gerir providências relativas à colisão contra o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, perpetrado por uma carreta grande.
 
ADITIVO Nº 262-2022-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: ELINALDO DÓREA MAIA -EPP.
 
ADITIVO Nº 238-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.