ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de agosto de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2158
Data: 26/07/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 357/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAMILE DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, do Hospital Dr. José Eduacy Lins (Hospital da Criança), da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.668, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 10.701.000,00
 
ADITIVO Nº 241-2022-02AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IP INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA. Aditar Contrato nº 142-2021-02C, firmado em 01/07/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2022, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022.
 
ADITIVO Nº 265-2022-13AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: F.B.C COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-ME. Aditar Contrato nº 176-2020-13C, firmado em 03/03/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste o valor de R$ 9.670,16, correspondente a aproximadamente 9,77% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$108.663,31. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 076-2022-11L PREGÃO ELETRÔNICO 070-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de construção e materiais hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais imóveis vinculados a esta secretaria. IMPUGNANTE: DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, a saber, a tempestividade para a propositura da ação. Sendo assim, deixo de conhecê-la. Feira de Santana, 25 de Julho de 2022. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200-2022-02D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200-2022-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363-2022. Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA DE CORETO NA PRAÇA PADRE OVÍDIO. Contratada: SAMPAIO & SILVA SERRALHERIA LOCAÇÃO DE EQUIP. LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 31.039,14 (trinta e um mil, trinta e nove reais e quatorze centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200-2022-02D CONTRATO N° 252-2022-02C - Processo Administrativo Nº 363-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA DE CORETO NA PRAÇA PADRE OVÍDIO.. Contratada: SAMPAIO & SILVA SERRALHERIA LOCAÇÃO DE EQUIP. LTDA. Valor Global: R$ 31.039,14 (trinta e um mil, trinta e nove reais e quatorze centavos). Assinatura do Contrato: 01/07/2022. Feira de Santana, 01/07/2022.
 
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2022-11I - ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇ
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2022-11I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2022.– Avisamos que na publicação do dia 22/07/2022, Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2022-11I – (...) ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO. Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203-2022-11I – (...) ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 25/07/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2022-11I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 389-2022.– Avisamos que na publicação do dia 22/07/2022, Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2022-11I. Leia-se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203-2022-11I. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 25/07/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214-2022-04I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 407-2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Objeto: CURSO PRESENCIAL DE E-SOCIAL E SIAFIC PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM SALVADOR/BA, PARA CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA.. CONTRATADA: 20.975.221/0001-92 - ELOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUD. E TREI. LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). Amparo legal: Art. 60, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/07/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
LICITAÇÃO 086-2022-1022L – PREGÃO ELETRÔNICO 075-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM LOTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNTITEC. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 10/08/2022 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 950607. Feira de Santana, 25/07/2022. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Pregoeiro.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 188-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 104-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para manutenção de semáforos e trocas de lâmpadas, implantação de mobiliário semafórico (rede elétrica, postes, grupos focais e controladores), nos locais relacionados ou nos que virão a ser instalados. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO. Com base no Parecer nº 750/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, ante o exposto, “... uma vez viciado de nulidade o certame, restam eivados de nulidade todos os atos posteriormente praticados, inclusive o contrato administrativo outrora firmado. Diante o exposto, vislumbramos a possibilidade jurídica de anulação do processo licitatório.”, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 25 de julho de 2022. Cleudson Santos Almeida - Diretor Superintendente Municipal de Trânsito.